É DE CHORAR.....enviado pelo Deputado Estadual Flávio Bolsonaro

Enviado por Flávio Bolsonaro* -

23.10.2009

| 17h57m

Reajuste de chorar

Com o reajuste de 5% proposto por Sérgio Cabral a policiais civis, bombeiros e inspetores penitenciários, um soldado da PM, por exemplo, receberá R$ 1,51 a mais por dia. E a penúria não escolhe grau hierárquico, pois para um coronel do BM esse valor chega a R$ 12,27.

O impacto do reajuste a esses profissionais, incluindo as gratificações, é de R$ 60 milhões este ano, e de R$ 296 milhões em 2010, incluindo ativos, inativos e pensionistas, num orçamento previsto de R$ 46 bilhões para o próximo ano. Ou seja, a proposta é investir mais 0,64% do orçamento no principal fator da segurança pública: o recurso humano. Fica evidente que equipamentos e obras valem mais do que remenerar mais, qualificar e valorizar melhor.

Numa tentativa falha de atenuar a insatisfação, o governo cria gratificações de R$ 350, que atingem somente alguns ativos que preencham os vários requisitos previstos nos decretos, condicionados a avaliações periódicas. Na prática, dificuldades logísticas notórias inviabilizariam essas avaliações, e muitos feridos em combate já não poderiam se habilitar a recebê-las. Além disso, ocorreriam inversões hierárquicas fatais na cadeia de comando e, de quebra, somente os soldados continuariam fazendo jus à gratificação federal de R$ 400 do Pronasci, pois os cabos ultrapassariam o teto de R$ 1.700, já descontado o auxílio-moradia, para percepção da mesma, e perderiam o direito.

É válido o incentivo, por intermédio de gratificações, para promover a capacitação e qualificação. Mas não é saudável criá-las no momento em que se discute reajuste salarial, pois o raciocínio deve ser universal e irrestrito. Aumentar vencimentos e soldos é o primeiro passo para atenuar esse quadro. Apresentei emenda ao projeto de lei dos 5% para que seja criada a gratificação de atividade de risco, no valor de mil reais, para todos os ativos, inativos e pensionistas. Seria uma alternativa mais justa, num primeiro momento, mas não o suficiente.

Se o estado pagasse uma remuneração decente a esses profissionais, de maneira a não haver mais a necessidade de buscarem o "bico", seria tranquilamente possível implantar uma jornada de trabalho de 6 ou 8 horas diárias, o que triplicaria o efetivo da PM e da Polícia Civil, nas delegacias e ruas todos os dias. Ou ainda, permitiria que policiais civis fizessem investigações mais céleres e de forma contínua, reduzindo a sensação de impunidade e, por consequência, os índices de criminalidade. Jornada de trabalho diário de 6 a 8 horas só com gratificação, seja de R$ 350,00 ou de R$1000,00, não é cabível se mencionar a comparação, por exemplo, com os vencimentos e remuneraçãoes praticadas à Polícia Federal. É notório que a demanda enfrentada pela PMERJ e pela PCERJ é bem mais complexa tanto pela ótica quantitativa, quanto pela qualitativa, sem falar nos riscos de "vida". O complemento do "bico", ou a corrida pelos estudos para ingressos em outros cargos, é quase questão de sobrivência para o servidor e seus dependentes. É um quadro desumano. Não há como um comandante exigir que seus soldados fiquem de pé, quando não há o que comer. Do outro lado assistimos uma guerrilha que a cada instante se intensifica, enquanto nossos soldados, na linha de combate,  estão cada vez mais de mãos atadas, bolsos vazios, com assistência precária, desvalorizados, desmotivados, insatisfeitos. Não há mais condições de cobrar, sem estender algo bem significativo e duradouro. A quem interessa esse quadro?

O governador está conseguindo algo inédito na história do Rio de Janeiro: unir, pela repugnância a sua pessoa, todas as categorias do funcionalismo público.

*Flávio Bolsonaro é deputado estadual pelo PP