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MEC: Um em cada cinco professores não pode dar aulas, diz Censo Escolar 2007


Publicada em 27/05/2009 às 20h26m

Demétrio Weber

BRASÍLIA - Um em cada cinco professores de educação básica (20,3%) não poderia dar aulas, se a legislação fosse levada ao pé da letra no país. Ao todo, pelo menos 382 mil professores do total de 1,8 milhão de profissionais em atividade precisam de um diploma imediatamente, revela estudo que será lançado nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC), com dados de 2007. Nesse contingente há 119 mil professores leigos, que cursaram no máximo até o ensino médio; 127 mil docentes com diploma de nível superior mas sem curso de licenciatura, exigido para o magistério; e 136 mil professores que têm apenas o curso de normal ou de magistério e não poderiam dar aulas para alunos da 5 à 8 série do ensino fundamental ou para o ensino médio, como fazem.

No ensino fundamental, Rio está entre os piores do país
É preciso ter pelo menos o curso de magistério para lecionar em creches, pré-escolas ou turmas da 1 à 4 série do ensino fundamental (1 ao 5 ano). Os chamados leigos, que representam 6,3% dos professores do país, portanto, não atendem à exigência mínima de formação do ponto de vista legal. Entre os 119 mil nesta situação, mais grave é o caso de um grupo de 15.982 profissionais que só cursaram o ensino fundamental. Desses, 3,8 mil atuam nas séries finais do fundamental (de 5 a 8 série) e 441 professores dão aulas no ensino médio - nível de ensino que eles próprios não têm.

Os 103 mil professores leigos com diploma de nível médio estão espalhados por 52.003 escolas, onde estudam 6,6 milhões de alunos. Outros 136 mil professores estão em situação irregular: concluíram apenas o magistério, mas lecionam nas séries finais do ensino fundamental (5 a 8) ou até no médio. Para dar aulas da 5 série em diante, a lei exige a graduação em curso de licenciatura. O MEC quer exigir que todos tenham diploma universitário. Projeto de lei nesse sentido será enviado esta quinta-feira ao Congresso.

Do total de 1,8 milhão de profissionais, 594.273 (31,5%) não têm curso superior e outros 127 mil (6%) são formados em outras áreas. Mesmo considerando apenas docentes com nível superior, é grande a proporção de profissionais que lecionam no ensino médio sem formação específica para a respectiva disciplina.